JULGAMENTO CONCLUIDO 27/06/2018

Caros associados(as)

 

O STJ retomou o julgamento do Embargos de Divergência ontem 27/06/2018 conforme informativo anterior.

É com muita satisfação que a APEVALE comunica que o julgamento foi concluído e a decisão foi favorável a APEVALE, ou seja, foi mantido a nosso favor com um placar de 5 votos a favor e 3 votos contra.

Segue certidão:

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

SEGUNDA SEÇÃO

 

CERTIDÃO

 

“Certifico que a egrégia SEGUNDA SEÇÃO, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:

 

Prosseguindo o julgamento, após o voto-vista antecipado do Sr. Ministro Villas Bôas Cueva abrindo divergência parcial e não conhecendo dos embargos de divergência, a Seção, por maioria, preliminarmente, conheceu parcialmente dos embargos de divergência, vencidos os Srs. Ministros Villas Bôas Cueva, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira quanto ao conhecimento.

No mérito, a Seção, por maioria, negou provimento aos embargos de divergência para manter o acórdão embargado que aplicou a prescrição decenal, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.

Vencidos, no mérito, os Srs. Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro.

Na preliminar de conhecimento, votaram com a Sra. Ministra Relatora os Srs. Ministros Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro e Lázaro Guimarães (Desembargador convocado do TRF da 5ª Região).

No mérito, votaram com a Sra. Ministra Relatora os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e Lázaro Guimarães (Desembargador convocado do TRF da 5ª Região).

 

Impedido o Sr. Ministro Luis Felipe Salomão.”

 

Desde já a Diretoria da APEVALE agradece a confiança deposita pelos seus associados e segue confiante com mais esta batalha vencida.

 

Em nome de todos associados a diretoria da APEVALE não poderia de deixar de agradecer a toda equipe dos advogados que mais uma vez demostrarão toda competência em prol de nossa causa.

 

Ao Dr. Alde da Costa Santos Júnior, nosso representante em Brasilia um especial agradecimento nesta face do processo, mas certo de que esta parceria entre os escritórios de Itabira-MG, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Brasilia tem garantido ate aqui as nossas vitórias.

 

Atenciosamente

Geraldo Eustáquio da Silva

Presidente da APEVALE

Andamento do processo

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